Direito, estratégia e compromisso com pessoas

Sou Consuelo Prates, advogada com 18 anos de experiência em advocacia estratégica, atuação jurídica, gestão de processos e construção de soluções voltadas à proteção de direitos.

Ao longo da minha trajetória profissional, aprendi que o Direito não pode ser compreendido apenas como um conjunto de normas, processos e procedimentos. Por trás de cada conflito jurídico existe uma pessoa, uma história, uma realidade concreta e, muitas vezes, uma relação profundamente desigual de poder, informação ou acesso a direitos.

É a partir dessa perspectiva que desenvolvo minha atuação: unindo técnica jurídica, estratégia, análise crítica e atenção às diferentes formas de vulnerabilidade que atravessam as relações sociais, institucionais e de consumo.

Minha experiência foi construída especialmente nas áreas de Direito Bancário e Direito do Consumidor, com atuação em gestão jurídica, processos, mitigação de riscos, análise estratégica de conflitos e aprimoramento de fluxos de trabalho.

Com o passar dos anos, essa trajetória se ampliou para uma atuação cada vez mais dedicada aos direitos das pessoas com deficiência, à inclusão, à acessibilidade, à neurodiversidade, à dor crônica e à proteção jurídica de pessoas em situação de vulnerabilidade e hipervulnerabilidade.

Uma advocacia que começa pela compreensão da realidade

Acredito em uma advocacia tecnicamente rigorosa, estrategicamente estruturada e, ao mesmo tempo, capaz de compreender as circunstâncias concretas que envolvem cada pessoa.

Isso significa olhar para além da classificação jurídica imediata de um problema.

Uma relação de consumo pode envolver uma pessoa idosa, uma pessoa com deficiência ou alguém em condição de especial vulnerabilidade.

Uma controvérsia bancária pode ultrapassar questões contratuais e atingir diretamente a dignidade, a subsistência e a autonomia de uma pessoa.

Uma discussão sobre saúde, educação, trabalho ou acessibilidade pode revelar barreiras institucionais que impedem o exercício de direitos formalmente reconhecidos pela legislação.

Por isso, minha atuação parte de uma premissa fundamental:

igualdade jurídica não significa tratar todas as pessoas da mesma forma, mas compreender as desigualdades concretas que podem exigir proteção diferenciada para que os direitos sejam efetivamente exercidos.

É nesse ponto que Direito, equidade e inclusão se encontram.

Experiência profissional e advocacia estratégica

Minha trajetória profissional é marcada pela atuação no Direito Bancário e do Consumidor, especialmente em ambientes de alta complexidade jurídica e elevado volume processual.

Ao longo dessa experiência, desenvolvi uma forma de trabalhar profundamente orientada por estratégia, método, análise de risco, organização de informações, identificação de padrões e construção de soluções jurídicas sustentáveis.

Essa experiência influencia diretamente a advocacia que exerço hoje.

Não compreendo o processo judicial como uma sequência automática de manifestações processuais. Cada caso exige leitura cuidadosa dos fatos, identificação dos pontos de vulnerabilidade da controvérsia, compreensão da jurisprudência aplicável, antecipação de riscos e construção de uma estratégia jurídica coerente com os objetivos e circunstâncias da pessoa atendida.

A técnica processual é indispensável. Mas a estratégia nasce da capacidade de compreender o problema jurídico em sua integralidade.

Direito da Pessoa com Deficiência, inclusão e acessibilidade

Uma das principais frentes da minha atuação está relacionada à promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Essa atuação envolve não apenas o estudo da legislação específica, mas também a compreensão do modelo social da deficiência, das barreiras que limitam a participação social e da necessidade de aplicação efetiva dos princípios da acessibilidade, da igualdade material, da não discriminação e da adaptação razoável.

A proteção jurídica da pessoa com deficiência atravessa diversas áreas do Direito.

Está presente nas relações de trabalho, na educação, no acesso à saúde, nos concursos públicos, nas relações de consumo, na previdência e assistência social, na mobilidade, na acessibilidade, na proteção contra discriminação e em inúmeras outras dimensões da vida cotidiana.

Por isso, essa atuação exige uma abordagem interdisciplinar e transversal, capaz de reconhecer que muitos conflitos aparentemente isolados fazem parte de estruturas mais amplas de exclusão.

Neurodiversidade, AH/SD e novas perspectivas sobre inclusão

Também dedico parte significativa da minha produção jurídica e institucional aos debates envolvendo neurodiversidade, TDAH, TEA e Altas Habilidades/Superdotação — AH/SD.

São temas que exigem cuidado especial porque ainda estão cercados por desinformação, estereótipos e interpretações reducionistas.

No campo jurídico, compreender a diversidade neurocognitiva é fundamental para discutir adequadamente educação, trabalho, acessibilidade, discriminação, adaptações razoáveis, políticas públicas e proteção de direitos.

Meu trabalho nessa área busca contribuir para uma abordagem jurídica que reconheça a diversidade humana sem reduzir pessoas a diagnósticos, classificações ou expectativas padronizadas.

Dor crônica e Fibromialgia

Outro eixo importante da minha atuação e produção de conteúdo está relacionado aos direitos das pessoas que vivem com dor crônica, com especial atenção à fibromialgia.

A invisibilidade de determinadas condições pode produzir uma segunda forma de sofrimento: além das limitações enfrentadas pela própria pessoa, existe frequentemente a dificuldade de demonstrar social, profissional ou institucionalmente os impactos reais daquela condição.

É justamente nesse espaço que o Direito precisa ser capaz de enxergar aquilo que nem sempre é imediatamente visível.

Questões envolvendo saúde, trabalho, previdência, assistência social, acessibilidade, reconhecimento da deficiência e adaptações razoáveis exigem análise cuidadosa e individualizada, especialmente diante da evolução legislativa e jurisprudencial sobre o tema.

Esse compromisso também está refletido nos Guias Práticos e conteúdos produzidos no AcessaDireito.

AcessaDireito

Transformando o Direito em Ferramenta de Equidade

O AcessaDireito nasce de uma convicção que orienta grande parte do meu trabalho:

o acesso à Justiça começa antes do processo. Começa pelo acesso à informação.

Não basta que um direito exista na Constituição, em uma lei ou em uma decisão judicial se a pessoa que deveria exercê-lo não sabe que ele existe, não consegue compreender seu alcance ou não encontra caminhos para reivindicá-lo.

Por isso, criei o AcessaDireito como um espaço dedicado à informação jurídica, educação em direitos, inclusão e democratização do conhecimento jurídico.

O projeto reúne artigos, análises, guias práticos e conteúdos voltados especialmente aos direitos das pessoas com deficiência, neurodiversidade, dor crônica, inclusão, acessibilidade e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

A proposta não é simplificar o Direito a ponto de perder sua complexidade.

É fazer algo diferente: traduzir a complexidade sem esvaziar o conteúdo jurídico.

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Atuação institucional

O Direito também se transforma fora dos tribunais

Minha atuação não se limita à advocacia individual ou ao processo judicial.

Também participo de espaços institucionais dedicados à construção, discussão e defesa de direitos, especialmente relacionados às pessoas com deficiência, inclusão e proteção de grupos vulnerabilizados.

Atualmente, sou fundadora do AcessaDireito, Diretora Jurídica da Associação Mães que Informam — AMI, integrante da Coordenação da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e da Frente Nacional de Mães Atípicas, além de integrar a Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/MG, nas Subseções Uberlândia e Estadual de Minas Gerais.

Essa atuação envolve participação em debates, produção de conhecimento, articulação institucional, advocacy e colaboração em iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da proteção jurídica e das políticas de inclusão.

A experiência institucional reforça uma percepção que considero essencial: direitos são construídos, interpretados e efetivados também nos espaços de diálogo social e participação pública.

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Formação e desenvolvimento profissional

A formação jurídica, para mim, nunca terminou com a graduação em Direito.

Minha trajetória acadêmica também inclui MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Pós-Graduação em Psicologia Positiva e Coaching, além de estudos nas áreas de Psicanálise e Neuropsicologia.

Essa formação multidisciplinar amplia minha compreensão sobre comportamento, relações humanas, organizações, vulnerabilidade, desenvolvimento e tomada de decisão — elementos que frequentemente também estão presentes nos conflitos jurídicos.

Mais do que acumular títulos, considero a formação continuada parte essencial de uma advocacia capaz de acompanhar as transformações sociais e os novos desafios apresentados ao Direito.

Produção jurídica e conhecimento acessível

Escrever também faz parte da minha atuação.

Produzo artigos, análises jurídicas e conteúdos sobre Direito da Pessoa com Deficiência, inclusão, neurodiversidade, dor crônica, Direito Bancário, Direito do Consumidor, saúde, acessibilidade e proteção jurídica de pessoas vulneráveis.

Entre esses conteúdos está a série:

Quintas da Inclusão

Precedentes que Transformam Direitos

Análises jurídicas sobre decisões dos tribunais, legislação e políticas públicas que impactam a inclusão, a saúde, a acessibilidade e os direitos das pessoas com deficiência.

A produção de conhecimento tem uma finalidade muito concreta: reduzir a distância entre aquilo que o Direito reconhece e aquilo que as pessoas efetivamente conseguem compreender e exercer.

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O Direito que escolhi exercer

Ao longo da minha trajetória, uma ideia tornou-se cada vez mais presente:

o Direito tem consequências concretas na vida das pessoas.

Uma decisão jurídica pode significar acesso ou exclusão.

Pode significar autonomia ou dependência.

Pode representar a manutenção de uma barreira ou sua remoção.

Pode reconhecer uma vulnerabilidade ou simplesmente ignorá-la.

É por isso que escolhi desenvolver uma atuação jurídica que combine técnica, estratégia, análise crítica, acessibilidade e compromisso com a proteção de direitos.

Não acredito em um Direito distante da realidade.

Acredito em um Direito capaz de compreender diferenças, enfrentar desigualdades e funcionar como aquilo que, em sua essência, deve ser:

Sobre Mim