POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Compromisso com a proteção de dados, a transparência e o respeito
A proteção da sua privacidade é um compromisso fundamental neste site.
Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e acessível, como os dados pessoais são coletados, utilizados e protegidos no site www.acessadireito.com, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é responsável pelos dados
O site AcessaDireito é mantido por Consuelo Prates, advogada estratégica em Direito das Pessoas com Deficiência (PcD), responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste ambiente digital.
📍 Brasil | Belo Horizonte – MG
📩 consueloprates@acessadireito.com
2. Quais dados são coletados
Os dados pessoais podem ser coletados quando você:
- entra em contato por meio de formulários;
- envia mensagens por e-mail;
- solicita atendimento jurídico especializado;
- navega pelo site (dados técnicos básicos).
Os dados podem incluir:
- nome;
- e-mail;
- cidade/estado;
- informações fornecidas voluntariamente nos formulários;
- dados técnicos de navegação (como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas).
📌 Não são coletados dados sensíveis desnecessários, nem informações além daquelas estritamente necessárias para a finalidade informada.
3. Para que os dados são utilizados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para:
- responder contatos institucionais;
- analisar solicitações de atendimento jurídico;
- viabilizar comunicação profissional;
- cumprir obrigações legais e éticas;
- melhorar a experiência de navegação no site.
Os dados não são utilizados para fins comerciais, não são vendidos e não são compartilhados com terceiros, salvo quando exigido por lei.
4. Atendimento jurídico e formulários
Nos formulários relacionados ao Atendimento Jurídico Especializado, as informações fornecidas têm caráter preliminar e são utilizadas apenas para triagem inicial.
O envio de dados:
- não configura relação advogado(a)-cliente;
- não constitui orientação jurídica;
- não garante a realização de atendimento.
5. Proteção e segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou divulgação indevida.
O tratamento dos dados observa:
- o princípio da minimização;
- a confidencialidade profissional;
- a ética da advocacia;
- as boas práticas de segurança da informação.
6. Tempo de armazenamento
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e as obrigações profissionais aplicáveis.
7. Direitos da pessoa titular dos dados
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- confirmar a existência de tratamento de dados;
- acessar seus dados pessoais;
- solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados;
- solicitar a exclusão de dados, quando cabível;
- obter informações sobre o uso de seus dados.
As solicitações podem ser feitas pelo e-mail:
📩 consueloprates@acessadireito.com
8. Cookies e dados de navegação
Este site pode utilizar cookies estritamente necessários para o funcionamento adequado e para análise básica de navegação.
Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades do site.
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário, para refletir mudanças legais, técnicas ou institucionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:
📩 consueloprates@acessadireito.com
🌐 www.acessadireito.com
Consuelo Prates 