Incidência jurídica e em políticas públicas

A atuação institucional de Consuelo Prates é orientada à incidência jurídica, à formulação, ao acompanhamento e à qualificação de políticas públicas, com foco na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, na acessibilidade e no acesso à justiça.

Sua participação em espaços institucionais ocorre de forma técnica, estratégica e articulada, contribuindo para o fortalecimento de estruturas organizacionais, a análise normativa e a construção de soluções que promovam inclusão com responsabilidade institucional.

Espaços institucionais de atuação

Parada PcD Brasil

Cargo: Diretora Jurídica
Escala: Atuação nacional

Atua na condução e no fortalecimento da estrutura jurídica da associação, com foco em:

• conformidade legal e governança institucional
• interpretação e aplicação do estatuto social
• assessoria jurídica à diretoria e aos órgãos internos
• elaboração e revisão de documentos institucionais
• acompanhamento de temas normativos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência

A atuação visa garantir segurança jurídica, sustentabilidade institucional e alinhamento das iniciativas da associação com os marcos legais e as políticas públicas vigentes.

Frente Nacional de Mulheres com Deficiência

Cargo: Membro da Coordenação
Escala: Atuação nacional

Participa da coordenação nacional da Frente, com atuação voltada à:

• construção e incidência em políticas públicas para mulheres com deficiência
• articulação com organizações, coletivos e instâncias governamentais
• análise crítica de normativas, programas e políticas sob a perspectiva da interseccionalidade
• fortalecimento da participação política das mulheres com deficiência

A atuação se dá de forma colaborativa e técnica, contribuindo para o enfrentamento das desigualdades estruturais e institucionais que afetam mulheres com deficiência em diferentes contextos.

Comitê Gestor de Enfrentamento à Violência contra a Mulher | Belo Horizonte e RMBH – MG

Local: Belo Horizonte e Região Metropolitana – MG
Representação: Mulheres com deficiência
Escala: Atuação municipal

Atua como representante das mulheres com deficiência no Comitê Gestor, contribuindo para:

• inclusão da perspectiva da deficiência nas políticas de enfrentamento à violência
• análise de fluxos, serviços e protocolos sob o recorte da acessibilidade
• identificação de barreiras institucionais e proposição de ajustes normativos e procedimentais
• promoção de políticas públicas mais inclusivas e interseccionais

Essa atuação busca assegurar que as políticas de enfrentamento à violência considerem as especificidades e vulnerabilidades das mulheres com deficiência, promovendo respostas institucionais mais efetivas.

Natureza da atuação institucional

A atuação institucional de Consuelo Prates se caracteriza por:

• incidência jurídica e normativa
• análise e interpretação de políticas públicas
• participação em conselhos, comitês e espaços de governança
• diálogo interinstitucional com órgãos públicos e organizações da sociedade civil
• contribuição técnica para a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas inclusivas

Seu trabalho parte do entendimento de que a efetivação de direitos exige mais do que previsão legal, demandando implementação concreta, responsabilidade institucional e mecanismos contínuos de acompanhamento.nstitucional e mecanismos contínuos de acompanhamento.

Integração com a prática jurídica

A atuação institucional integra a prática jurídica de Consuelo Prates como estratégia de fortalecimento das políticas públicas e de ampliação do acesso à justiça, contribuindo para a redução da distância entre o direito formal e a realidade vivida pelas pessoas com deficiência.

Diálogo institucional

Para convites institucionais, participação em conselhos, eventos, debates públicos e espaços de formação, utilize o contato abaixo.

📍 Brasil | Belo Horizonte – MG
📩 consueloprates@acessadireito.com
🌐 www.acessadireito.com