Lúpus e deficiência: conquistas na saúde e seus direitos

Por Consuelo Prates | AcessaDireito

O lúpus é uma doença autoimune que pode afetar diferentes órgãos e sistemas do corpo, trazendo impactos variados na vida de quem convive com ela. Muitas pessoas têm dúvidas se essa condição pode ser considerada uma deficiência, principalmente quando precisam acessar direitos, benefícios sociais ou oportunidades no mercado de trabalho.

Neste artigo, você vai entender:

✔️ O que é o lúpus e seus principais sintomas
✔️ Em quais situações ele pode ser considerado deficiência
✔️ Histórias reais de pacientes com a doença
✔️ Opções de tratamento pelo SUS e planos de saúde
✔️ Direitos garantidos em lei
✔️ Novidades da ANS sobre medicamentos obrigatórios

O que é o lúpus e como ele afeta a vida das pessoas?

O lúpus eritematoso sistêmico (LES) é uma doença crônica em que o sistema imunológico passa a atacar células e tecidos saudáveis.

Sintomas mais comuns:

Dores articulares e musculares
Fadiga intensa
Manchas na pele (incluindo a clássica mancha em “asa de borboleta” no rosto)
Problemas renais, cardíacos ou neurológicos

📌 Estima-se que 65 mil brasileiros convivem com o lúpus, segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia.

Quando o lúpus pode ser reconhecido como deficiência?

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), deficiência é caracterizada por um impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, dificulta a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade.

Isso significa que o lúpus não é automaticamente considerado deficiência, mas pode ser enquadrado como tal quando causa limitações duradouras e significativas.

Histórias reais: o impacto do lúpus em diferentes vidas

Carolina, 29 anos, publicitária
“Os dias de fadiga são os piores. Às vezes, só de subir escadas já sinto meu corpo pedir pausa. Precisei repensar minha rotina de trabalho.”
José, 42 anos, metalúrgico
Após complicações renais graves, passou a depender de hemodiálise:
“O lúpus mudou completamente minha vida profissional. Hoje, luto para manter uma rotina de cuidados e dignidade.”
Ana Paula, 35 anos, professora
Desenvolveu sequelas neurológicas que afetam fala e memória.
“Com apoio da escola, consegui adaptações para continuar lecionando, mas os preconceitos ainda existem.”
Marina, 18 anos, estudante
Lida com febres recorrentes e faltas escolares.
“O difícil não são só os sintomas, mas os olhares de quem não entende minhas ausências.”
Seu Antônio, 61 anos, agricultor aposentado
Sofre com inflamações articulares severas.
“Trabalhei a vida toda na roça, mas hoje preciso de ajuda até para caminhar longas distâncias.”

Novidade: ANS inclui medicamentos para lúpus no rol de cobertura obrigatória

📣 Em 2025, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou um marco histórico: pela primeira vez, medicamentos para lúpus foram incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Desde 3 de novembro, os planos de saúde devem cobrir:

Anifrolumabe
Belimumabe

Essas terapias são indicadas a pacientes adultos com lúpus ativo, que não respondem à terapia padrão.

✅ Isso garante acesso a medicamentos inovadores que reduzem crises, previnem danos e melhoram a qualidade de vida.

Opções de tratamento e manejo da doença

O tratamento do lúpus é individualizado e deve ser acompanhado por reumatologista.

Tratamentos disponíveis:

Corticosteroides: controle de inflamação (ex.: prednisona).
Antimaláricos: alívio de sintomas articulares e cutâneos (ex.: hidroxicloroquina).
Imunossupressores: para reduzir a atividade do sistema imunológico (ex.: azatioprina, micofenolato, ciclofosfamida).
Biológicos: como belimumabe e anifrolumabe, recentemente incorporados à cobertura obrigatória da ANS.
Apoio multiprofissional: fisioterapia, nutrição, psicologia e grupos de apoio.

Onde buscar tratamento: SUS e planos de saúde

Pelo SUS

Hospitais universitários e centros de referência em reumatologia.
Medicamentos fornecidos gratuitamente, como hidroxicloroquina, azatioprina e ciclofosfamida.
Exames de monitoramento clínico e laboratorial.
Encaminhamentos para fisioterapia, psicologia e nutrição.

Pelos planos de saúde

Atendimento em rede credenciada de especialistas.
Cobertura de terapias padrão e, agora, dos medicamentos anifrolumabe e belimumabe.
Maior acesso a acompanhamento multidisciplinar.

📌 Em ambos os sistemas, o primeiro passo é procurar um reumatologista para definição do tratamento adequado.

Direitos garantidos às pessoas com lúpus

Dependendo da gravidade da condição e da avaliação médica, pacientes podem ter acesso a:

Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (INSS)
BPC/LOAS – benefício assistencial para pessoas com deficiência de baixa renda
Participação em cotas PcD em concursos e empresas
Adaptações no ambiente de trabalho
Isenção de impostos em casos específicos (IPVA, IPI)
Atendimento prioritário em serviços públicos e privados

Como solicitar o reconhecimento como Pessoa com Deficiência?

Solicite laudo médico detalhado, com diagnóstico e limitações funcionais.
Passe por avaliação pericial, no INSS ou em concursos públicos.
Apresente documentação médica comprovando impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos).

Conclusão: viver com lúpus e garantir seus direitos

O lúpus é uma doença complexa, que pode variar de quadros leves a graves. Embora não seja automaticamente considerado deficiência, ele pode ser enquadrado como tal quando gera impedimentos duradouros, permitindo o acesso a direitos importantes.

Com a decisão da ANS, os pacientes ganharam um reforço fundamental no tratamento — um marco histórico em prol da dignidade e da inclusão.

📢 Próximos passos para quem tem lúpus

👉 Se você convive com o lúpus, não deixe de:

🔎 Procurar atendimento médico especializado no SUS ou plano de saúde.
🗂️ Guardar laudos e exames, essenciais para solicitar benefícios.
⚖️ Buscar orientação jurídica, caso precise de enquadramento como PcD.
🤝 Conectar-se a associações e grupos de apoio, como a Sociedade Brasileira de Reumatologia e coletivos locais.

📌 Informação é poder: conhecer seus direitos e opções de tratamento é o primeiro passo para viver com mais dignidade e qualidade de vida.

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✍️ Por Consuelo Prates
Advogada especialista em Direito das Pessoas com Deficiência.
Supervisora Jurídica com 17 anos de experiência em Direito Bancário e do Consumidor.
Ativista e pesquisadora em inclusão, acessibilidade e direitos humanos.
Fundadora do projeto AcessaDireito e Diretora Jurídica da Parada PcD Brasil.

📲 Instagram: @consueloprates | LinkedIn: Consuelo Prates | acessadireito.com